Arquivo do mês: maio 2016

Dia Nacional de Combate ao Glaucoma

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Se minha folga cair no feriado, perderei a folga da semana?

Todo empregado faz jus a um descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas para repor as suas energias, que deve ser concedido preferencialmente aos domingos. Contudo, há algumas atividades que não podem sofrer paralisação, então para esses casos elabora-se uma … Continuar lendo

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Decreto nº 8.770, de 11 de maio de 2016 Altera o Decreto no 64.704, de 17 de junho de 1969, que aprova o Regulamento da Profissão de Médico-Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária, e revoga o Decreto no 5.441, de 5 de maio de 2005, que altera o referido Regulamento. (ver artigo 19 B e 45 A)

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 8.770, DE 11 DE MAIO DE 2016 Altera o Decreto no 64.704, de 17 de junho de 1969, que aprova o Regulamento da Profissão de Médico-Veterinário e dos Conselhos de Medicina … Continuar lendo

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Procurador do MPT destaca Sindpd por exemplo de transparência e “boas práticas sindicais”.

Doutor em Direito Constitucional, Francisco Gérson afirma que democracia e transparência são princípios fundamentais da entidade Transparência nos processos e organização democrática são apontadas como marcas da administração do Sindpd pelo procurador Regional do Trabalho da 7ª Região do Ceará, … Continuar lendo

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